Parceria entre Prefeitura de São Paulo e ONU-Habitat traça estratégias sustentáveis para o saneamento básico até 2026
A cidade de São Paulo deu um importante passo rumo à sustentabilidade urbana. Em colaboração com o ONU-Habitat, a Prefeitura concluiu o diagnóstico preliminar do saneamento básico, documento que servirá de base para o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
Este plano visa orientar ações estratégicas para garantir serviços de saneamento eficientes e inclusivos até o início de 2026.
Com uma infraestrutura que abrange 18,6 mil quilômetros de redes de esgoto e sistemas de abastecimento capazes de bombear volumes significativos de água, São Paulo enfrenta desafios comparáveis aos de estados inteiros.
A parceria com o ONU-Habitat busca enfrentar esses desafios por meio de uma gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos e resíduos sólidos.
O diagnóstico preliminar analisou quatro componentes essenciais do saneamento: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais, e gestão integrada de resíduos sólidos e limpeza urbana. Essas análises são fundamentais para identificar áreas prioritárias e desenvolver soluções eficazes para a cidade.
Prefeitura de São Paulo e ONU-Habitat concluem diagnóstico do saneamento básico
Diagnóstico preliminar: um retrato do saneamento em São Paulo
O estudo realizado pela Prefeitura e ONU-Habitat apresenta dados atualizados sobre a infraestrutura de saneamento da capital. Foram avaliados aspectos como a governança atual, uso e ocupação do solo, indicadores sociais e índices de cobertura dos serviços.
Essas informações permitirão análises mais aprofundadas, considerando as particularidades de cada território.
Lucas Daniel Ferreira, coordenador de programas do ONU-Habitat, destaca que o levantamento de dados sobre a governança atual do saneamento e as bases da política municipal são fundamentais para o desenvolvimento do PMSB.
“Observamos aspectos do uso e ocupação do solo, indicadores sociais sobre saneamento, índices de cobertura e atendimento dos serviços, o que nos permitirá realizar análises com maior profundidade observando as particularidades locais dos diferentes territórios”, afirma Ferreira.
Com a conclusão do diagnóstico preliminar, o próximo passo é a elaboração do diagnóstico final, que oferecerá uma visão abrangente sobre o saneamento básico na capital.
Segundo Gustavo Rabello, coordenador de segurança hídrica da Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência, o desafio será aprofundar a compreensão sobre a realidade do saneamento na cidade, identificando as regiões com maiores concentrações de problemas para definir quais territórios devem ser priorizados nas ações do Plano.
Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão de Resíduos Sólidos
A elaboração do PMSB e do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) considera os desafios impostos pelas mudanças climáticas, que intensificam eventos extremos e tornam essencial a busca por segurança hídrica. Isso envolve assegurar à população o acesso à água em quantidade e qualidade adequadas, integrando políticas de saneamento, habitação, meio ambiente, gestão de recursos hídricos, saúde, uso do solo, defesa civil, transparência e controle social.
O desenvolvimento do PGIRS leva em conta desafios como o aumento da geração de resíduos, a necessidade de universalizar a coleta, a inclusão social dos catadores, a falta de informações sobre materiais recicláveis coletados informalmente e as dificuldades para estabelecer acordos de logística reversa.
A implementação da economia circular é vista como essencial para tornar o sistema mais eficiente e sustentável.
Luiz Gustavo Vilela, coordenador de programas do ONU-Habitat, ressalta que o PGIRS seguirá diretrizes de sustentabilidade ao promover a gestão integrada de resíduos com foco na redução, reutilização e reciclagem, além de incentivar a participação social e a economia circular.
Rodrigo Ashiuchi, secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, destaca a importância do PGIRS frente à crise climática: “Com o novo plano, São Paulo estará mais preparada para enfrentar os desafios da emergência climática, ao mesmo tempo em que convida a sociedade a assumir um papel protagonista nesse processo.”
Etapas concluídas e participação social
Em setembro de 2024, foi apresentado o plano de trabalho para a elaboração do PMSB e do PGIRS, alinhado às diretrizes da Agenda 2030 e aos princípios da Nova Agenda Urbana.
O documento estabelece as bases para o desenvolvimento dos planos, detalhando o escopo do projeto, os produtos a serem entregues e um cronograma estruturado, que inclui atividades participativas, eventos e etapas de entrega.
Para promover a participação social, nos dias 19 e 20 de fevereiro foi realizado o seminário “Planos Municipais de Saneamento e Gestão de Resíduos Sólidos”, na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), em São Paulo. O evento reuniu 141 participantes presenciais e foi transmitido ao vivo, alcançando 1.078 espectadores.
Durante o seminário, seis mesas de debate abordaram temas essenciais para a formulação dos planos municipais, como integração de políticas públicas, intersetorialidade, governança e inclusão social, além dos quatro eixos fundamentais do saneamento básico.
Especialistas de diversas instituições, como a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Instituto Água e Saneamento, Sabesp, Fiesp e universidades como a UFABC e a USP, participaram das discussões.
Grupos de trabalho e próximos passos
Para estruturar um modelo de governança eficiente no desenvolvimento e validação do PMSB e do PGIRS, foi estabelecido um calendário sistemático de reuniões e debates com diversas secretarias, comitês e grupos de trabalho.
As discussões buscam fortalecer a integração entre diferentes áreas da administração pública, garantindo uma abordagem multidisciplinar para a gestão do saneamento básico e resíduos sólidos.
As principais instâncias envolvidas nesse processo incluem a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Secretaria Executiva de Planejamento e Eficiência (SGM/SEPLAN), Comitê Intersecretarial da Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS), Comitê de Segurança Hídrica e Gestão das Águas (CMSH), entre outras.
Nos próximos meses, os grupos de trabalho estarão voltados ao desenvolvimento da versão final do diagnóstico do saneamento básico, o estudo de soluções e plano de ação e metas do PGIRS, e às ações voltadas à participação social, com acompanhamento de oficinas participativas e audiências públicas.
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Caminhos para um futuro sustentável
A conclusão do diagnóstico preliminar do saneamento básico representa um marco significativo para São Paulo. Com base em dados atualizados e análises aprofundadas, a cidade está mais preparada para enfrentar os desafios relacionados à infraestrutura de saneamento e gestão de resíduos.
A parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o ONU-Habitat demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. A elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com participação social ativa, é um passo fundamental para construir uma cidade mais resiliente, inclusiva e ambientalmente responsável.
A conclusão do diagnóstico preliminar do saneamento básico marca um novo capítulo para São Paulo. Com dados estratégicos e planejamento integrado, a cidade se aproxima de soluções mais inclusivas e eficazes. Nesse cenário, a Ecoclass se destaca como uma aliada essencial na formação de profissionais preparados para esses novos desafios.
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